Arquivo de Direito Educacional

Abono de faltas com comprovação de atestados médicos

A autora é aluna da ré, cursando atualmente o segundo ano de medicina. Informa que em...

24 out 2016

11:21

Parecer CEE/SC 136 , 24/10/2016 – Consulta sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999, Nº 14.607, de 07 de janeiro de 2009

I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Prof. João Natel...

24 out 2016

07:44

Carta de Advertência Disciplinar – com protocolo

CARTA DE ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR AO ALUNO ______________________________________________ série_______________ Serve a presente como à finalidade...

21 out 2016

12:24

Maus tratos a menor – dever da escola de denunciar no caso de suspeita ou confirmação

QUESTÃO: Recentemente, a nossa Assessoria Jurídica recebeu a seguinte questão: Uma Diretora de determinada Instituição...

21 out 2016

12:16

Parecer CEE/CP/PR 003,de 20/10/2016 – Inclusão do nome social nos registros escolares internos do aluno

I – RELATÓRIO 1. Histórico O Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio do...

20 out 2016

14:26

Resolução CEB/CEE/RN 002, de 19/10/2016 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta de Educação de Jovens e Adulto – EJA, mediante a realização de Curso e Exames de Certificação de Estudo

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuição...

19 out 2016

18:12

Parecer CEE/AL 001, de 19/01/2016 – Consulta sobre a data de corte de matrícula para ingresso na Pré-escola e no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos

I – HISTÓRICO A Secretaria de Estado de Educação de Alagoas, por meio da Supervisão...

19 out 2016

15:54

Suspensão de atividade extracurricular por motivo de inadimplência

Rio de Janeiro, ___ de outubro de 2016. COMUNICADO (NOME DA...

19 out 2016

11:15

Resolução CEE/AM 138, de 16/10/2012 – Estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, usando de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a...

16 out 2016

10:42

Material didático – obrigação de compra – não configura venda casada – proibição de reutilização do material e cobrança de taxa de matrícula

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública, com o fim de obrigar a...

14 out 2016

10:15

Direito Educacional

Abono de faltas com comprovação de atestados médicos

Parecer CEE/SC 136 , 24/10/2016 – Consulta sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999, Nº 14.607, de 07 de janeiro de 2009

Carta de Advertência Disciplinar – com protocolo

Maus tratos a menor – dever da escola de denunciar no caso de suspeita ou confirmação

Parecer CEE/CP/PR 003,de 20/10/2016 – Inclusão do nome social nos registros escolares internos do aluno

Resolução CEB/CEE/RN 002, de 19/10/2016 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta de Educação de Jovens e Adulto – EJA, mediante a realização de Curso e Exames de Certificação de Estudo

Parecer CEE/AL 001, de 19/01/2016 – Consulta sobre a data de corte de matrícula para ingresso na Pré-escola e no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos

Suspensão de atividade extracurricular por motivo de inadimplência

Resolução CEE/AM 138, de 16/10/2012 – Estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado

Material didático – obrigação de compra – não configura venda casada – proibição de reutilização do material e cobrança de taxa de matrícula

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