Direito Educacional

Um projeto de lei em análise na Câmara pretende proibir que escolas realizem provas e...

PARECER HOMOLOGADO Portaria n° 33, publicada no D.O.U. de 18/1/2018, Seção 1, Pág. 10. Ivan...

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Educação no Brasil: Apesar de ter registrado avanços nos últimos anos, a educação no Brasil...

Planejamento: Com a aproximação do final do ano, as Instituições Educacionais começam a realizar o...

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Normas educacionais A Lei 9870/99 dispõe sobre a cobrança das anuidades e semestralidades escolares. No...

Número de Matrículas: O número de matrículas em instituições de ensino superior subiu de 8,03...

I-APRECIAÇÃO: Preliminarmente denota-se que para atendimento do requerido pela Unidade Escolar em epígrafe ressente o...