Arquivo de Direito Educacional

DECRETO 9057 – REGULAMENTA O ART. 80 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

REGULAMENTA O ART. 80 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS...

25 maio 2017

11:45

Resolução CNE/CES 001, de 22/05/2017- dispõe sobre os cursos sequenciais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

22 maio 2017

10:35

Aplicação de medicamento nas escolas e creches

O risco de automedicação Em complemento a outro Parecer que abordamos o mesmo tema, cumpre-nos...

22 maio 2017

10:12

Questões prática da educação inclusiva nas escolas

Considerações preliminares. As questões apresentadas neste parecer podem parecer simples de respostas, contudo, as questões...

19 maio 2017

17:58

Parecer CEE/CP/PR 004, de 19/05/2017 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

I – RELATÓRIO 1. Histórico Pelo Ofício nº 594/2017, a Superintendente da Educação da Secretaria...

19 maio 2017

17:03

Deliberação CEE/SP 153, de 17/05/2017 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE Nº 97/10

DELIBERA: Art. 1º Acrescenta-se o § 1º ao artigo 8º da Deliberação CEE Nº 97/2010,...

17 maio 2017

17:30

LEI 7581 DE 15/05/2017 – ALTERA A LEI Nº 6713, DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 7581 DE 15/05/2017 – ALTERA A LEI Nº 6713, DE 14 DE MARÇO DE 2014,...

15 maio 2017

15:47

LEI 7581 DE 15/05/2017 – ALTERA A LEI Nº 6713, DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 7581 DE 15/05/2017 – ALTERA A LEI Nº 6713, DE 14 DE MARÇO DE 2014,...

15 maio 2017

15:47

Instituição de ensino tem autonomia, para aplicar suas atividades pedagógicas

Discente interpõe ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais...

14 maio 2017

09:40

Instituição superior de ensino – desligamento – curso de pós-graduação – indisciplina – contraditório e ampla defesa violados. Ordem concedida em parte

EMENTA 1. Trata-se de mandado de segurança por aluno impetrado contra ato do Coordenador...

11 maio 2017

13:32

Direito Educacional