Direito Educacional

Problema: Em 17/08/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada como proceder de forma...

O recente julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), trouxe à tona a...

Questão: Existe a obrigatoriedade de cursar 2 (dois) anos na educação infantil antes de ir...

RELATÓRIO Trata-se de consulta de interesse do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

Pesquisa Tecnologia da Informação. Pesquisa divulgada pela Cetic – Centro de Estudos sobre as Tecnologias...

Processo Administrativo. Nesta data, após receber uma Notificação Extrajudicial enviada pelo INEP INSTITUTO NACIONAL DE...

Questão. Trata-se de consulta formulada por Instituição Educacional a esta Assessoria Jurídica quanto à notificação...

Recebendo aluno de escola do exterior. Trata-se de consulta formulada pela Instituição de Ensino quanto...

Abono de Faltas. A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação...