Arquivo de Direito Educacional

Procedimentos em caso de falta reiterada de menor

Nos casos de abandono das aulas de estudante menor de idade, incapaz, em que os...

18 dez 2018

16:39

Resolução CNE/CES 007, de 18/12/2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 7, DE...

18 dez 2018

11:17

Resolução CNE/CES 006, de 18/12/2018 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 6, DE...

18 dez 2018

09:06

Discórdia dos pais quanto à matrícula de aluno em escola

Recentemente, essa assessoria foi questionada quanto ao procedimento de matrícula de aluno novo, em virtude...

17 dez 2018

17:20

Resolução CNE/CP 004, de 17/12/2018 – Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio – BNCC-EM, como etapa final da Educação Básica, nos termos do art. 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/12/2018 | Edição: 242 | Seção: 1 |...

17 dez 2018

14:38

Resolução CNE/CES 005, de 17/12/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

17 dez 2018

12:24

O atestado de aluno com diagnóstico de depressão justifica as faltas no decorrer do ano letivo?

CID A depressão está tipificada na CID (Classificação Internacional de Doenças), de acordo com a...

14 dez 2018

11:07

Resolução CEE/TO 247, de 14/12/2018 – Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para Credenciamento, Recredenciamento de Instituições

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece valores para pagamento...

14 dez 2018

10:44

Parecer CEE/SP 467, de 12/12/18 – Consulta sobre certificado expedido pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Diretoria de Ensino Região Franca...

12 dez 2018

22:01

Deliberação CEE/SP 164, de 12/12/2018 – Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016

DELIBERAÇÃO CEE N°164/2018 Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016. O Conselho Estadual de Educação, no...

12 dez 2018

17:17

Direito Educacional

Procedimentos em caso de falta reiterada de menor

Resolução CNE/CES 007, de 18/12/2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024

Resolução CNE/CES 006, de 18/12/2018 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física

Discórdia dos pais quanto à matrícula de aluno em escola

Resolução CNE/CES 005, de 17/12/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito

O atestado de aluno com diagnóstico de depressão justifica as faltas no decorrer do ano letivo?

Resolução CEE/TO 247, de 14/12/2018 – Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para Credenciamento, Recredenciamento de Instituições

Parecer CEE/SP 467, de 12/12/18 – Consulta sobre certificado expedido pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação

Deliberação CEE/SP 164, de 12/12/2018 – Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016

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