Direito Educacional

I – DADOS INTRODUTÓRIOS: O compromisso de construir as Diretrizes Estaduais da Educação Ambiental do...

Recentemente essa assessoria foi questionada a respeito do pedido de uma mãe que queria a...

  O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo...

ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES,...

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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Instituto Monitor, através do seu mantenedor, consultou este...

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, durante a posse do novo presidente do Inep,...