Direito Educacional

 A questão que trazemos hoje ao conhecimento de nossos Clientes diz respeito à Ação Direta...

Recentemente, essa assessoria foi contatada para sanar dúvidas quanto à necessidade de mediador em colônia...

Alegação autoral de que a reprovação de seu filho teria sido motivada por infrequência à...

  ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de...

Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária do...

Fixa normas para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação,...

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. Contrato de prestação de ensino educacional....

Tem-se verificado nas escolas que é comum a falta reiterada de educandos no ensino infantil,...

Nos casos de abandono das aulas de estudante menor de idade, incapaz, em que os...