Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/MA 072, de 14/03/2019 – Consulta sobre Parecer nº043/2018

I – RELATÓRIO Em 7/11/2018, o Presidente da Federação das APAE’s do Estado do Maranhão...

14 mar 2019

14:51

Resolução CEE/TO 024, de 14/03/2019 – APROVA o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Publicada no D. O. E. nº 5.347, 29/04/2019 EMENTA RESOLUÇÃO Nº 024, DE 14...

14 mar 2019

12:31

Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2019 – Estabelece normas sobre classificação, reclassificação e regularização da vida escolar de estudantes da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 14, de 11 de março de 2019 – Estabelece normas sobre...

11 mar 2019

11:46

Obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes dos alunos do ensino fundamental e médio

Recentemente, esta Assessoria Jurídica recebeu, via e-mail, solicitação de orientação de como proceder quanto ao...

08 mar 2019

18:54

PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE APOIO NÃO É FATOR DETERMINANTE PARA O APRENDIZADO DO ALUNO

Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos...

08 mar 2019

18:19

DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO RECONHECE DANO MORAL EM CASO DE ALUNO SUSPENSO POR ENVIO DE FOTOS IMPRÓPRIAS À COLEGA DE TURMA

Trata-se de caso de um estudante que enviou fotos impróprias suas a uma colega...

08 mar 2019

18:13

Lei da inclusão veda a cobrança de valores adicionais na contratação de profissional de apoio

Recentemente, essa assessoria foi contatada para sanar dúvidas acerca da mediação escolar, a possibilidade de...

08 mar 2019

11:02

Parecer CEE/MA 071,de 07/03/2019 – Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

I – DADOS INTRODUTÓRIOS: O compromisso de construir as Diretrizes Estaduais da Educação Ambiental do...

07 mar 2019

16:43

Inviabilidade de retenção de aluno no maternal 1

Recentemente essa assessoria foi questionada a respeito do pedido de uma mãe que queria a...

01 mar 2019

13:40

Resolução CEE/MG 469, de 28/02/2019 – Estabelece normas relativas à regulação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo...

28 fev 2019

15:07

Direito Educacional

Parecer CEE/MA 072, de 14/03/2019 – Consulta sobre Parecer nº043/2018

Resolução CEE/TO 024, de 14/03/2019 – APROVA o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2019 – Estabelece normas sobre classificação, reclassificação e regularização da vida escolar de estudantes da Educação Básica

Obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes dos alunos do ensino fundamental e médio

PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE APOIO NÃO É FATOR DETERMINANTE PARA O APRENDIZADO DO ALUNO

DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO RECONHECE DANO MORAL EM CASO DE ALUNO SUSPENSO POR ENVIO DE FOTOS IMPRÓPRIAS À COLEGA DE TURMA

Lei da inclusão veda a cobrança de valores adicionais na contratação de profissional de apoio

Parecer CEE/MA 071,de 07/03/2019 – Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

Inviabilidade de retenção de aluno no maternal 1

Resolução CEE/MG 469, de 28/02/2019 – Estabelece normas relativas à regulação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

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