Direito Educacional

Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal...

Em Palavras Simples A nova lei institui a Política Nacional de Indução à Docência na...

EMENTA Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os...

A Qualidade de Ensino e o PEI As decisões judiciais pelo país começam a reconhecer...

Introdução – Imprescindibilidade de apoio individualizado para alunos com deficiência. O tribunal entendeu que, embora...

Obrigatoriedade do Código Autenticador Obrigatório para Diplomas Técnicos

Comissão Aprova Punição Maior para Tráfico de Drogas em Estabelecimentos de Ensino

EMENTA Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a...

A Lei 11.046/25, de autoria da deputada Elika Takimoto (PT) e dos ex-parlamentares Márcio Canella...

Em Palavras Simples A nova lei do Rio de Janeiro estende o programa de prevenção...