Arquivo de Direito Educacional

Quantidade de alunos por sala de aula e lista de material escolar

QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA – DELIBERAÇÃO CEE/RJ N.º 316/2010 E DELIBERAÇÃO E/CME N.º...

01 out 2018

14:16

Resolução CEE/PI 111, de 01/10/2018 – Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação da autorização de funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ (CEE/PI), no uso das atribuições que lhe conferem...

01 out 2018

09:22

Parecer Normativo CEE/PR 002,de 28/09/2018 – Orientação às instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino do Paraná para o cumprimento do Parecer CNE/CEB Nº 2/2018

EMENTA: Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade do corte etário para ingresso na...

28 set 2018

16:41

O que fazer quando a escola suspeitar da ocorrência de maus tratos contra a criança e o adolescente?

Recentemente uma Instituição Educacional apresentou a seguinte situação: Que em certo dia determinado aluno compareceu...

21 set 2018

16:05

Resolução Normativa CEE/ES 5145, de 21/09/2018 – Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA 2018

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

21 set 2018

15:10

A obrigação da escola particular em manter profissional em seu quadro para identificar maus tratos

Foi publicado no dia 29 de agosto do corrente ano, no Estado do Rio de...

20 set 2018

16:23

Parecer CEE/SP 334, de 19/09/18 – Consulta sobre Habilitação para atuar na Educação Especial, na área de Transtornos Globais do Desenvolvimento

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Neide Maria Betini Capetta, portadora do RG...

19 set 2018

21:07

Parecer Normativo CEE/PR 001,de 14/09/2018 – Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo e normas complementares para a cessação de escolas do campo

EMENTA Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo,...

14 set 2018

16:31

STF NEGA RECURSO QUE PEDIA RECONHECIMENTO DE DIREITO A ENSINO DOMICILIAR

Repercurssão geral O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE)...

13 set 2018

11:43

Deliberação CEE/PR 002,de 12/09/2018 – Normas para a Organização Escolar, o Projeto Político-pedagógico, o Regimento Escolar e o Período Letivo das instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

12 set 2018

12:32

Direito Educacional