Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/RN 001, DE 26/06/2019 – Dispõe sobre O limite de idade exigido para matrícula nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições...

26 jun 2019

19:56

ALUNO AGREDIDO POR COLEGA DENTRO DA ESCOLA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o...

26 jun 2019

16:54

ALUNA SERÁ INDENIZADA POR DESRESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA EM ESCOLA

Professora realizava orações e anotação de versículos em sala. A 5ª Câmara de Direito...

26 jun 2019

16:13

Parecer CEE/RN 005, 26/06/2019 – Consulta Sobre Requisitos Para Cursos Técnicos Profissionalizantes, de Nível Médio

EMENTA. O Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Professor Doutor...

26 jun 2019

16:03

Resolução Normativa CEE/AP 067, de 25/06/2019 – REGULARIZA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ QUANTO AO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso das atribuições legais que o cargo...

25 jun 2019

10:01

Indicação CEE/SP 180, de 19/06/19 – Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem

CONSELHO PLENO 1 – Histórico O Presidente do Conselho Estadual de Educação, por intermédio da...

19 jun 2019

18:22

Parecer CEE/RS 02, de 19/06/2019 – Responde a consulta do Sindicato do Ensino Privado do RS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMENTA Parecer nº 02/2019 – Responde a consulta do Sindicato...

19 jun 2019

12:20

CENTRO DE ENSINO DEVE MATRICULAR E AVALIAR MENOR DE 18 ANOS APROVADA EM FACULDADE NO EXTERIOR

O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna...

18 jun 2019

17:06

Nota Técnica CEE/DF 001, de 18/06/2019-CEDF – Dispõe sobre a organização curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF

Identificada a necessidade de orientação específica para a organização curricular da Educação Infantil e do...

18 jun 2019

10:26

Resolução CEE/SC 070, de 17/06/2019 – Institui e orienta a implantação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense e normatiza a adequação à Base Nacional Comum Curricular dos currículos e propostas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

17 jun 2019

21:57

Direito Educacional

Resolução CEE/RN 001, DE 26/06/2019 – Dispõe sobre O limite de idade exigido para matrícula nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

ALUNO AGREDIDO POR COLEGA DENTRO DA ESCOLA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

ALUNA SERÁ INDENIZADA POR DESRESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA EM ESCOLA

Parecer CEE/RN 005, 26/06/2019 – Consulta Sobre Requisitos Para Cursos Técnicos Profissionalizantes, de Nível Médio

Resolução Normativa CEE/AP 067, de 25/06/2019 – REGULARIZA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ QUANTO AO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação CEE/SP 180, de 19/06/19 – Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem

Parecer CEE/RS 02, de 19/06/2019 – Responde a consulta do Sindicato do Ensino Privado do RS

CENTRO DE ENSINO DEVE MATRICULAR E AVALIAR MENOR DE 18 ANOS APROVADA EM FACULDADE NO EXTERIOR

Nota Técnica CEE/DF 001, de 18/06/2019-CEDF – Dispõe sobre a organização curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF

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