Direito Educacional

Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos...

  Trata-se de caso de um estudante que enviou fotos impróprias suas a uma colega...

Recentemente, essa assessoria foi contatada para sanar dúvidas acerca da mediação escolar, a possibilidade de...

I – DADOS INTRODUTÓRIOS: O compromisso de construir as Diretrizes Estaduais da Educação Ambiental do...

Recentemente essa assessoria foi questionada a respeito do pedido de uma mãe que queria a...

  O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo...

ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES,...

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