Direito Educacional

O 2º Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a decisão de...

Primeiramente, cumpre esclarecer que a Lei nº 5222, de 11/04/2008, que versa sobre a proibição...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação indenizatória por Danos...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL: REsp 1690974 RJ 2014/0187922-6 – Decisão Monocrática RECURSO ESPECIAL...

Fixada multa em caso de novas postagens ofensivas.         A 4ª Câmara de Direito Privado do...

Recentemente, esta assessoria foi indagada por determinada instituição educacional de como proceder no caso em...

No que tange às faltas dos educandos, é necessário esclarecer que, embora o berçário e...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...