Arquivo de Direito Educacional

MEC LANÇA DIPLOMA DIGITAL PARA AGILIZAR E REDUZIR CUSTOS DE EMISSÃO

Instituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar Mais uma...

12 dez 2019

13:52

Parecer CEE/SP 488, de 11/12/19 – Consulta sobre formação do professor para assumir cargo efetivo de docente

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Marcilene Aparecida Branquinho dirige consulta a este Conselho sobre...

11 dez 2019

22:10

Deliberação CEE/SP 173, de 11/12/2019 – Reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, exclusivamente para atender ao disposto no inciso V do caput do artigo 36 da LDB com redação alterada pela Lei nº 13.415/2017

DELIBERAÇÃO CEE N° 173/2019 – Reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas...

11 dez 2019

21:48

ESCOLAS DE BH SOFREM REAJUSTE DE MENSALIDADE PARA 2020

Quem pretende matricular os filhos em uma escola particular no próximo ano, seja na educação...

11 dez 2019

16:30

Resolução CEE/SC 176, de 10/12/ 2019 – Fixa normas para a Avaliação Institucional das Unidades Escolares de Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

10 dez 2019

15:21

PORTARIA MEC 2117, DE 6/12/2019 – CARGA HORÁRIA NA MODALIDADE A DISTÊNCIA – EAD

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 131 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.117,...

06 dez 2019

22:47

CRECHE DEVERÁ INDENIZAR POR ACIDENTE COM CRIANÇA EM CRECHE

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta...

06 dez 2019

16:18

Deliberação CEE/MS 11883, de 05/12/2019 – Dispõe sobre a educação escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com...

05 dez 2019

19:34

CRIANÇA ATINGIDA POR VENTILADOR EM UMA ESCOLA DE SERRA DEVE SER INDENIZADA

Em decisão, a juíza destacou ser dever do Poder Público fiscalizar e dar manutenções periódicas...

05 dez 2019

15:49

ESTADO DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE ESTUDANTE QUE SE AFOGOU NO RIO ARAGUAIA EM HORÁRIO ESCOLAR

O Estado de Goiás foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 70 mil,...

04 dez 2019

15:37

Direito Educacional

MEC LANÇA DIPLOMA DIGITAL PARA AGILIZAR E REDUZIR CUSTOS DE EMISSÃO

Parecer CEE/SP 488, de 11/12/19 – Consulta sobre formação do professor para assumir cargo efetivo de docente

ESCOLAS DE BH SOFREM REAJUSTE DE MENSALIDADE PARA 2020

Resolução CEE/SC 176, de 10/12/ 2019 – Fixa normas para a Avaliação Institucional das Unidades Escolares de Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina

PORTARIA MEC 2117, DE 6/12/2019 – CARGA HORÁRIA NA MODALIDADE A DISTÊNCIA – EAD

CRECHE DEVERÁ INDENIZAR POR ACIDENTE COM CRIANÇA EM CRECHE

Deliberação CEE/MS 11883, de 05/12/2019 – Dispõe sobre a educação escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

CRIANÇA ATINGIDA POR VENTILADOR EM UMA ESCOLA DE SERRA DEVE SER INDENIZADA

ESTADO DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE ESTUDANTE QUE SE AFOGOU NO RIO ARAGUAIA EM HORÁRIO ESCOLAR

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