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Direito Educacional

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LEI 8.458, DE 08/07/ 2019 – ALTERA A LEI Nº 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Presidente da Assembleia Legislativa do...

08 jul 2019

14:32

Parecer CEE/MA 141, de 04/07/2019 – Estudo da Viabilidade de Implantação do Ensino da Língua Inglesa na Educação Infantil

EMENTA ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E...

04 jul 2019

16:57

Certidão de crédito: mais uma ferramenta para o credor no combate a inadimplência

Primeiramente, faz-se necessário esclarecer que a certidão de crédito é um documento que comprova a...

04 jul 2019

16:43

Parecer Normativo CEE/RJ 032, de 02/07/2019 – Autoriza, em grau de recurso, o V.R DE SOUZA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, nome fantasia Centro Educacional São Luiz e J Inf Pedacinho Alegre, CNPJ 12.015.007/0001-66, situado na Avenida Francisco Chrisostomos Torres, 611, bairro São Luis, Volta Redonda, RJ, a ofertar os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em conformidade com as normas previstas em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE 316/2010

Parecer Normativo CEE/RJ 032/2019 Autoriza, em grau de recurso, o V.R DE SOUZA CENTRO EDUCACIONAL...

02 jul 2019

13:51

Nota Técnica CEE/DF 002,de 02/07/2019-CEDF – Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF

Identificada a necessidade de orientação específica para a organização curricular do Ensino Médio nas instituições...

02 jul 2019

09:49

Escola deve emitir certificado de conclusão de curso

Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá...

01 jul 2019

16:58

MENINA QUE SOFRIA BULLYING EM ESCOLA SERÁ INDENIZADA

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala. Uma garota menor de idade será indenizada no...

28 jun 2019

17:13

Resolução CEE/MG 470, de 27/06/2019 – Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais

RESOLUÇÃO Nº470, de 27 de junho de 2019 PUBLICADA NO MINAS GERAIS EM 30.07.2019...

27 jun 2019

14:55

Resolução CEE/RN 002, de 26/06/2019 – Dispõe sobre a apresentação de comprovante documental em processo autorizativo de funcionamento para escolas de educação básica mantidas pela iniciativa privada e vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições...

26 jun 2019

20:02

Resolução CEE/RN 001, DE 26/06/2019 – Dispõe sobre O limite de idade exigido para matrícula nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental