Arquivo de Direito Educacional

Parecer Orientativo CP/CEE/MS 017, de 14/04/2020 – Parecer Orientativo para o Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao período de distanciamento social, necessário para a mitigação do contágio pelo vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), órgão normativo do Sistema...

14 abr 2020

18:55

MEC FLEXIBILIZA ATUAÇÃO PARA GRADUADOS DE FORMA ANTECIPADA EM CURSOS DE SAÚDE

Portaria simplifica processo de formatura antecipada de estudantes de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina...

14 abr 2020

11:33

Portaria 661, de 09/04/2020 – Altera o art. 5º da Portaria 491, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito do Ministério da Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva PORTARIA Nº 661, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Altera...

09 abr 2020

10:47

Resolução CEE/TO 105, de 08/04/2020 – “Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar/ 2020 e define o regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 105, DE 08 DE ABRIL DE 2020 – “Estabelece formas de...

08 abr 2020

16:18

Resolução CEE/TO 105, de 08/04/2020 -“Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 105, DE 08 DE ABRIL DE 2020 -“Estabelece formas de reorganização...

08 abr 2020

15:47

Resolução CEE/RS 350, de 08/04/2020 – Institui norma geral para os procedimentos de fiscalização das instituições de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd nº 350, 08 DE ABRIL DE 2020 – Institui norma geral para...

08 abr 2020

10:20

Resolução Normativa CEE/PB 120, de 07/04/2020 – Com as alterações da Resolução 140/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 07 de maio de 2020, que Altera e Estabelece Normas Complementares

ORIENTA O REGIME ESPECIAL DE ENSINO NO QUE TANGE À REORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES ASSIM...

07 abr 2020

11:22

Parecer CEE/CP/PR 023 de 04/12/2020 – Interposição de recurso ao Parecer CEE/CES n° 89/20, no que se refere ao Curso de Física, Habilitação Bacharelado em Física Médica, a ser ofertado no Campus Regional de Goioerê daquela Instituição

EMENTA: Acolhimento do recurso e improcedência do mérito. Reiteramos o contido no Parecer CEE/CES n.º...

04 abr 2020

16:13

PORTARIA MEC 376, DE 3/4/2020 – AULAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA

Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020...

03 abr 2020

22:25

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 03/04/2020 – Estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus —COVID-IS9, e dá providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,...

03 abr 2020

17:02

Direito Educacional

Parecer Orientativo CP/CEE/MS 017, de 14/04/2020 – Parecer Orientativo para o Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao período de distanciamento social, necessário para a mitigação do contágio pelo vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19

MEC FLEXIBILIZA ATUAÇÃO PARA GRADUADOS DE FORMA ANTECIPADA EM CURSOS DE SAÚDE

Portaria 661, de 09/04/2020 – Altera o art. 5º da Portaria 491, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito do Ministério da Educação

Resolução CEE/TO 105, de 08/04/2020 – “Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar/ 2020 e define o regime especial de atividades escolares não presenciais

Resolução CEE/TO 105, de 08/04/2020 -“Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar

Resolução CEE/RS 350, de 08/04/2020 – Institui norma geral para os procedimentos de fiscalização das instituições de ensino

Resolução Normativa CEE/PB 120, de 07/04/2020 – Com as alterações da Resolução 140/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 07 de maio de 2020, que Altera e Estabelece Normas Complementares

Parecer CEE/CP/PR 023 de 04/12/2020 – Interposição de recurso ao Parecer CEE/CES n° 89/20, no que se refere ao Curso de Física, Habilitação Bacharelado em Física Médica, a ser ofertado no Campus Regional de Goioerê daquela Instituição

PORTARIA MEC 376, DE 3/4/2020 – AULAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA

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