Arquivo de Direito Educacional

Proposta de parecer sobre reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19

Nota Informativa – O documento abaixo é uma...

20 abr 2020

08:46

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO TRATARÁ DA REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO EDITAL DE CHAMAMENTO Consulta Pública...

19 abr 2020

13:53

Parecer CEE/CP/PR 002, de 17/04/2020 – Pedido de ampliação da delegação de atribuições concedidas à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, pelo Parecer CEE/CP nº 01/20, de 18/02/20, nos termos do art. nº 91 da Deliberação nº 03/13- CEE/PR, aos atos regulatórios de toda Rede Pública Estadual de Ensino

EMENTA Indeferimento da ampliação da delegação de atribuições concedidas à Secretaria de Estado da Educação...

17 abr 2020

19:00

LEI QUE REGULAMENTA TELEMEDICINA DURANTE CORONAVÍRUS É SANCIONADA

Foi publicada nesta quinta-feira (16/4), a Lei 13.988/2020, que regulamenta telemedicina durante epidemia do coronavírus. O texto considera...

16 abr 2020

16:26

Parecer CEE/SP 117, de 15/04/20 – Recurso contra Regularização de vida escolar e continuidade de estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO HISTÓRICO O pedido, em tela, trata de Recurso contra decisão da...

15 abr 2020

23:57

Parecer CEE/SP 117, de 15/04/20 – Recurso contra Regularização de Vida Escolar e continuidade de estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O pedido, em tela, trata de Recurso contra decisão...

15 abr 2020

22:37

Parecer CEE/SP 116, de 15/04/20 – Procedimento Administrativo para Esclarecimentos de Possíveis Irregularidades na Instituição

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em virtude de informações trazidas pelo Ministério Público do...

15 abr 2020

22:23

Parecer CEE/SP 109, de 15/04/2020 – Consulta da Unicamp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em função...

15 abr 2020

21:55

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREPARA DOCUMENTOS PARA ORIENTAR ESCOLAS

Resolução e parecer devem ficar prontos nesta semana Aulas online contam ou não contam como dia letivo...

15 abr 2020

15:44

Indicação CEE/SP 193, de 15/04/2020 – Covid-19 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO Em 11 de março de 2020 a Organização Mundial...

15 abr 2020

11:47

Direito Educacional

Proposta de parecer sobre reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO TRATARÁ DA REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES

LEI QUE REGULAMENTA TELEMEDICINA DURANTE CORONAVÍRUS É SANCIONADA

Parecer CEE/SP 117, de 15/04/20 – Recurso contra Regularização de vida escolar e continuidade de estudos

Parecer CEE/SP 117, de 15/04/20 – Recurso contra Regularização de Vida Escolar e continuidade de estudos

Parecer CEE/SP 116, de 15/04/20 – Procedimento Administrativo para Esclarecimentos de Possíveis Irregularidades na Instituição

Parecer CEE/SP 109, de 15/04/2020 – Consulta da Unicamp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREPARA DOCUMENTOS PARA ORIENTAR ESCOLAS

Indicação CEE/SP 193, de 15/04/2020 – Covid-19 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

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