Arquivo de Direito Educacional

Jovem será indenizado por discriminação contra cabelo azul

Professor de time impediu que ele participasse do treino de voleibol O cabelo pintado de...

13 jan 2020

13:48

MENSAGEM DE VETO 6, DE 08/01/2020 – ALTERA A LEI 12764, DE 27/12/2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI 9265, DE 12/02/1996, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o...

08 jan 2020

11:13

LEI 13977, DE 08/01/2020 – ALTERA A LEI 12764, DE 27/12/2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI 9265, DE 12/02/1996, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Mensagem de veto Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei...

08 jan 2020

10:46

Lei Municipal 6701, de 02/01/2020 – Institui o Programa Educação Infantil Para Todos, que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino

Lei 6701/2020 - RJ - Institui o Programa Educação Infantil Para Todos - oferece vagas para crianças na rede particular de ensino

02 jan 2020

15:05

Portaria 2227, de 31/12/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/01/2020 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 48 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº...

31 dez 2019

10:25

ADPF 600 – ministro suspende norma de londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas

Identidade de gênero O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os...

20 dez 2019

23:07

Parecer CEE/RS 03, de 20/12/2019 – Manifesta-se sobre a proposta de organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR EMENTA Parecer nº 03/2019 – Manifesta-se sobre...

20 dez 2019

15:03

Faculdade é condenada a indenizar aluna por erro em histórico escolar

A juíza da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Faculdade Anhanguera Educacional a indenizar...

20 dez 2019

15:02

Resolução CEE/RS 349, de 20/12/2019 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino para implementação do Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Orienta o...

20 dez 2019

10:10

Resolução CNE/CP 002, DE 20/12/2019 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

20 dez 2019

10:07

Direito Educacional

Jovem será indenizado por discriminação contra cabelo azul

MENSAGEM DE VETO 6, DE 08/01/2020 – ALTERA A LEI 12764, DE 27/12/2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI 9265, DE 12/02/1996, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

LEI 13977, DE 08/01/2020 – ALTERA A LEI 12764, DE 27/12/2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI 9265, DE 12/02/1996, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Lei Municipal 6701, de 02/01/2020 – Institui o Programa Educação Infantil Para Todos, que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino

Portaria 2227, de 31/12/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação

ADPF 600 – ministro suspende norma de londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas

Parecer CEE/RS 03, de 20/12/2019 – Manifesta-se sobre a proposta de organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas

Faculdade é condenada a indenizar aluna por erro em histórico escolar

Resolução CEE/RS 349, de 20/12/2019 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino para implementação do Ensino Médio

Resolução CNE/CP 002, DE 20/12/2019 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

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