Direito Educacional

Escola foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de dano moral a uma...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

EMENTA Delegação de atribuições do CEE à Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Incidência...

Recentemente a assessoria foi questionada sobre o requerimento de uma aluna vislumbrando alcançar uma exceção...

Postura autoritária forçou aluno a trocar de escola.         A 32ª Câmara de Direito Privado reformou...

A capacitação dos docentes é o primeiro passo para a melhoria dos índices de educação...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal...

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento sobre a possibilidade de composição de uma turma mista...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/02/2020 | Edição: 27 | Seção: 1 | Página: 29 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 204,...

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define os direitos de aprendizagem...