Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/MG 472, de 19/12/2019 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso das competências que lhe confere o artigo...

19 dez 2019

14:50

Resolução CNE/CES 001, de 19/03/2019 – Extensão da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, previstos na Resolução CNE/CES 006, de 8 de julho de 2011

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ...

19 dez 2019

14:18

Parecer CEE/SP 512, de 18/12/19 – Consulta sobre Reconhecimento de Conclusão do Ensino Médio Técnico de aluno que não cumpriu a carga horária de Estágio Supervisionado

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção Geral e Acadêmica do Colégio São Luís...

18 dez 2019

22:32

Parecer CEE/SP 496, de 18/12/19 – Consulta sobre reclassificação de aluno com altas habilidades

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de consulta dos Interessados a...

18 dez 2019

22:23

Indicação CEE/SP 190, de 18/12/2019 – Atos do Conselho Estadual de Educação em 2019

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é Órgão Normativo, Deliberativo...

18 dez 2019

18:52

TDAH e laudo médico

O Atendimento Educacional Especializado ofertado pelas escolas, via de regra, não prescinde de laudo...

18 dez 2019

15:27

Deliberação CEE/SP 175, de 18/12/2019 – Orientações para fins de implementação da Lei 13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Delibera: Art. 1º A Lei 13.415, de 16/2/2017, alterou dentre outras, a Lei 9394, de...

18 dez 2019

10:22

Resolução CEE/BA 137, de 17/12/2019 – Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 137, de 17 de dezembro de 2019 – Fixa normas...

17 dez 2019

15:25

TJ-PE NÃO RECONHECE DANOS MORAIS EM NEGATIVA DE MATRÍCULA DE ALUNA ESPECIAL MEDIANTE FALTA DE VAGAS

Uma escola de Pernambuco que era conhecida por ser referência em inclusão educacional, após verificar...

17 dez 2019

15:01

Como proceder quando uma genitora informa a escola apenas no final do ano letivo que o aluno possui necessidade especial

Recentemente, uma Instituição Educacional entrou em contato com esta assessoria, buscando auxílio de como proceder...

16 dez 2019

15:53

Direito Educacional

Resolução CEE/MG 472, de 19/12/2019 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Resolução CNE/CES 001, de 19/03/2019 – Extensão da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, previstos na Resolução CNE/CES 006, de 8 de julho de 2011

Parecer CEE/SP 512, de 18/12/19 – Consulta sobre Reconhecimento de Conclusão do Ensino Médio Técnico de aluno que não cumpriu a carga horária de Estágio Supervisionado

Parecer CEE/SP 496, de 18/12/19 – Consulta sobre reclassificação de aluno com altas habilidades

Indicação CEE/SP 190, de 18/12/2019 – Atos do Conselho Estadual de Educação em 2019

TDAH e laudo médico

Deliberação CEE/SP 175, de 18/12/2019 – Orientações para fins de implementação da Lei 13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Resolução CEE/BA 137, de 17/12/2019 – Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular

TJ-PE NÃO RECONHECE DANOS MORAIS EM NEGATIVA DE MATRÍCULA DE ALUNA ESPECIAL MEDIANTE FALTA DE VAGAS

Como proceder quando uma genitora informa a escola apenas no final do ano letivo que o aluno possui necessidade especial

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