Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/BA 027, de 25/03/2020 – Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades curriculares

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 27, de 25 de março de 2020 – Orienta as...

25 mar 2020

18:40

Sétima orientação – CEE/RJ regulamenta atividades escolares não presenciais

Nesta segunda-feira, 23/3, o Conselho Estadual do Rio de Janeiro – CEE, tornou pública a...

23 mar 2020

23:23

Deliberação CEE/RJ 376, de 23/3/2020 – Orienta sistema sobre atividades não presenciais e estabelece o plano de atividades pedagógicas no período de covid-19

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE N° 376, DE...

23 mar 2020

22:25

Sexta orientação – como ficam as cobranças das parcelas neste período de suspensão das atividades educacionais – covid19

Incumbe ao Ministério Púbico a defesa dos interesses difusos e coletivos. Essa instituição, em vários...

22 mar 2020

14:17

Decreto 47282 de 21/03/2020 – determina a adoção de medidas adicionais, pelo município, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – covid-19

PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

21 mar 2020

01:20

PORTARIA 356, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE ALUNOS DOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE NO COMBATE À PANDEMIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe...

20 mar 2020

22:11

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 20/03/2020 – Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19)

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e...

20 mar 2020

15:22

SÃO PAULO LIBERA EAD NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DURANTE QUARENTENA

SÃO PAULO, SP – As atividades feitas por crianças e adolescentes em casa durante o...

20 mar 2020

09:37

PORTARIA MEC 345, DE 19/03/2020 – SUBSTITUIÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS POR AULAS DIGITAIS

Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. O Ministro de...

19 mar 2020

22:01

Plataformas on-line podem auxiliar às escolas durante a pandemia do coronavírus (covid19)

3 FERRAMENTAS GRATUITAS DE ENSINO A DISTÂNCIA Nos últimos dias o Brasil tem enfrentado grandes...

19 mar 2020

16:29

Direito Educacional

Resolução CEE/BA 027, de 25/03/2020 – Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades curriculares

Sétima orientação – CEE/RJ regulamenta atividades escolares não presenciais

Deliberação CEE/RJ 376, de 23/3/2020 – Orienta sistema sobre atividades não presenciais e estabelece o plano de atividades pedagógicas no período de covid-19

Sexta orientação – como ficam as cobranças das parcelas neste período de suspensão das atividades educacionais – covid19

Decreto 47282 de 21/03/2020 – determina a adoção de medidas adicionais, pelo município, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – covid-19

PORTARIA 356, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE ALUNOS DOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE NO COMBATE À PANDEMIA

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 20/03/2020 – Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19)

SÃO PAULO LIBERA EAD NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DURANTE QUARENTENA

PORTARIA MEC 345, DE 19/03/2020 – SUBSTITUIÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS POR AULAS DIGITAIS

Plataformas on-line podem auxiliar às escolas durante a pandemia do coronavírus (covid19)

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