Arquivo de Direito Educacional

PORTARIA MEC 376, DE 3/4/2020 – AULAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA

Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020...

03 abr 2020

22:25

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 03/04/2020 – Estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus —COVID-IS9, e dá providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,...

03 abr 2020

17:02

Deliberação CME/RJ 039/2020 – orienta instituições sobre a realização de aulas em regime especial – covid-19

ORIENTA AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A REALIZAÇÃO...

02 abr 2020

12:50

VOTAÇÃO DO PL QUE TRATA DE DESCONTOS EM ANUIDADES OU SEMESTRALIDADE NO RIO DE JANEIRO É ADIADA

A proposta de redução temporária nas mensalidades de instituições de ensino particulares, enquanto durar a...

02 abr 2020

09:41

Deliberação CEE/SP 178, de 01/04/2020 – Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

01 abr 2020

16:22

MEDIDA PROVISÓRIA 934, DE 01/04/2020 – SUPRESSÃO DOS DIAS LETIVOS E MANUTENÇÃO DAS OITOCENTAS HORAS – COVID-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2020 | Edição: 63-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Notas: 1 – ATO DO PRESIDENTE...

01 abr 2020

12:19

Deliberação CEE/PR 001, de 31/03/2020 – Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares

EMENTA: Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema...

31 mar 2020

16:34

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES SE UNEM CONTRA DESCONTOS NAS ANUIDADES E SEMESTRALIDADES EM TODO O PAÍS

O ofício nº 009/2020, endereçado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...

31 mar 2020

15:55

COVID-19: PROCON MACEIÓ ORIENTA SOBRE MENSALIDADES ESCOLARES

Contratos vigentes devem ser honrados já que os conteúdos serão repostos após quarentena O período...

31 mar 2020

15:47

Indicação CEE/PR 001, de 31/03/2020 – Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná em decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19 e outras providências

I INTRODUÇÃO Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou...

31 mar 2020

15:15

Direito Educacional

PORTARIA MEC 376, DE 3/4/2020 – AULAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA

Deliberação CME/RJ 039/2020 – orienta instituições sobre a realização de aulas em regime especial – covid-19

VOTAÇÃO DO PL QUE TRATA DE DESCONTOS EM ANUIDADES OU SEMESTRALIDADE NO RIO DE JANEIRO É ADIADA

Deliberação CEE/SP 178, de 01/04/2020 – Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

MEDIDA PROVISÓRIA 934, DE 01/04/2020 – SUPRESSÃO DOS DIAS LETIVOS E MANUTENÇÃO DAS OITOCENTAS HORAS – COVID-19

Deliberação CEE/PR 001, de 31/03/2020 – Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES SE UNEM CONTRA DESCONTOS NAS ANUIDADES E SEMESTRALIDADES EM TODO O PAÍS

COVID-19: PROCON MACEIÓ ORIENTA SOBRE MENSALIDADES ESCOLARES

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