Direito Educacional

Institui o Programa Na Ponta do Lápis no âmbito do Ministério da Educação O MINISTRO...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à Anhanguera Educacional...

Especificamente, a resolução estabelece que as escolas devem: Oferecer informações adequadas às etapas de desenvolvimento...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os...

O acórdão fala sobre um caso de indenização por danos morais envolvendo a negativa de...

Dispositivo a ser interpretado Lei 8192/18 – …Art. 2º Para o atendimento ao art. 1º, será...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5504/23, que...

A partir desta terça-feira, 1º de julho, as instituições de educação superior públicas federais e...

O Congresso Nacional analisa projeto do Executivo que altera da Lei de Diretrizes Orçamentárias de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  da Câmara dos Deputados promove,...