Direito Educacional

Especialistas ouvidos no seminário “Lições internacionais para o currículo escolar brasileiro”, realizado no dia 3...

Biblioteca em escolas e a fiscalização do Conselho Regional de Biblioteconomia Introdução “Confirmamos ciência da...

As escolas brasileiras têm até 31 de dezembro de 2025 para implementar suas bibliotecas escolares,...

O Brasil é o primeiro país do mundo a incluir no currículo escolar a educação...

O Senado está avaliando projetos importantes para ampliar a licença-paternidade no Brasil. Atualmente, os pais...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou,...

Proibição busca assegurar inclusão dos estudantes com deficiência No primeiro semestre de 2025, a Câmara...

Primeiramente, é importante indicar que a matrícula de um aluno com necessidades especiais não pode...

Art. 1º O art. 18 da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, fica acrescido, da seguinte forma: Art. 18-A. O período de transição entre as atuais modalidades de oferta e organização da EJA e aquelas definidas nos termos desta Resolução terá s...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a...