Direito Educacional

Esse julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais trata de uma apelação cível sobre...

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que negou indenização a uma estudante...

Inteiro Teor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E  DOS TERRITÓRIOS  ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINARES: INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. INÉPCIA DA INCIAL...

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MATRÍCULA EM COLÉGIO MILITAR. REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. ALUNA REPROVADA...

A recente publicação da Portaria MTE nº 915, de 5 de junho de 2025, que...

As escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio serão obrigadas a afixar...

Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) atende milhares...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 18/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende o...