Direito Educacional

Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação...

A Comissão de Educação discutiu nesta terça-feira (13) uma proposta (PL 3405/21) que considera equivalentes...

Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECUSA NA EFETUAÇÃO...

Os argumentos utilizados para justificar a retenção do aluno com TEA no 9º ano do...

I. Introdução e Contextualização A retenção escolar — comumente chamada de “repetência” — deve ser...

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas...

A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/24, do...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos...

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no...