Direito Educacional

O ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu na Câmara dos Deputados críticas ao decreto do...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública com...

O Decreto nº 12.456, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 19 de...

REGULAMENTADO PELA Portaria MEC 506, de 10/07/2025    EMENTA Decreto Federal 12456, de 19/05/2025 – Dispõe...

Um dos objetivo do PNE é assegurar a conclusão na idade regular A Comissão Especial...

A nova norma proibirá a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD nas áreas...

No ano de 2013, tratamos no livro – Questões de Direito Educacional – Nas relações...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma instituição...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/7/2025, Seção 1, Pág. 25. MINISTÉRIO...

  A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso...