Arquivo de Direito Educacional

DECRETO FEDERAL 10502, DE 30/09/2020 – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...

30 set 2020

21:30

SUBSTITUIR AULA PRESENCIAL POR REMOTA JUSTIFICA REDUÇÃO DA MENSALIDADE, DIZ TJ-SP

A substituição do ensino presencial por aulas na modalidade remota, fenômeno que ocorreu em diversas...

30 set 2020

14:34

DESEMBARGADOR LIBERA AULAS NO COLÉGIO MILITAR DE BH

De acordo com o desembargador, servidores civis federais deverão continuar em regime de teletrabalho; juiz...

29 set 2020

19:05

UNIVERSIDADE É CONDENADA A INDENIZAR ALUNO POR PROPAGANDA ENGANOSA

Curso não poderia ter sido oferecido como graduação. A 41ª Vara Cível da Capital...

29 set 2020

16:22

VOLTA ÀS AULAS EM MG: GOVERNO RECOMENDA DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE ALUNOS E INSPEÇÃO

Normas com metragens para controle do fluxo de entrada e outras medidas foram anunciadas pela...

29 set 2020

14:57

Deliberação CME/RJ 42/2020 – aprova a reorganização do currículo carioca, do calendário escolar e estabelece atividades escolares presenciais e/ou não presenciais

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA...

25 set 2020

18:27

Deliberação CME/RJ 037/2020 – aprova o currículo carioca da educação infantil e do ensino fundamental do sistema municipal de ensino do rio de janeiro

DELIBERAÇÃO E/CME Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. APROVA O CURRÍCULO CARIOCA DA...

25 set 2020

18:13

BOLSONARO VOLTA A DEFENDER RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS

Presidente reafirmou que houve uma “politização” relacionada à pandemia, além de uma “pressão enorme” para...

25 set 2020

14:51

TRF2 SUSPENDE LIMINAR QUE IMPEDIA RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NO COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

O desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2), suspendeu...

24 set 2020

14:57

Deliberação CEE/SP 189, de 23/09/2020 – Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid- 19, e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 10...

23 set 2020

10:08

Direito Educacional

DECRETO FEDERAL 10502, DE 30/09/2020 – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA

SUBSTITUIR AULA PRESENCIAL POR REMOTA JUSTIFICA REDUÇÃO DA MENSALIDADE, DIZ TJ-SP

DESEMBARGADOR LIBERA AULAS NO COLÉGIO MILITAR DE BH

UNIVERSIDADE É CONDENADA A INDENIZAR ALUNO POR PROPAGANDA ENGANOSA

VOLTA ÀS AULAS EM MG: GOVERNO RECOMENDA DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE ALUNOS E INSPEÇÃO

Deliberação CME/RJ 42/2020 – aprova a reorganização do currículo carioca, do calendário escolar e estabelece atividades escolares presenciais e/ou não presenciais

Deliberação CME/RJ 037/2020 – aprova o currículo carioca da educação infantil e do ensino fundamental do sistema municipal de ensino do rio de janeiro

BOLSONARO VOLTA A DEFENDER RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS

TRF2 SUSPENDE LIMINAR QUE IMPEDIA RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NO COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

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