Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/CP/PR 007,de 03/08/2020 – Questionamentos de Laertes José Palmeira, sobre a relevância do debate e da participação das famílias no processo decisório quando do percurso das atividades educativas na pandemia, das possíveis sequelas em decorrência do período atípico, do encerramento do ano letivo, e na aprovação e ou reprovação de estudantes

EMENTA Questionamentos de um professor/pai de aluno da Rede Estadual de Ensino a respeito dos...

03 ago 2020

15:53

RJ: PROFESSORES MANTÊM GREVE DIANTE DA POSSIBILIDADE DE VOLTA ÀS AULAS

Categoria está em greve desde 6 de julho Professores das escolas particulares da cidade do...

03 ago 2020

14:25

NOVE ESTADOS E DF PODEM VOLTAR ÀS AULAS NAS ESCOLAS PARTICULARES

Demais estados estão sem data definida para retorno presencial Após cerca de quatro meses com...

03 ago 2020

02:21

STF SUSPENDE DESCONTO DE 30% NAS MENSALIDADES DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES DO RIO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos...

31 jul 2020

03:50

RESOLUÇÃO SEEDUC 5854 DE 30/07/2020 – ORIENTA AS REDES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUANTO AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E PEDAGÓGICOS BÁSICOS QUE DEVEM PAUTAR AS AÇÕES PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

30 jul 2020

16:10

ESCOLA TERÁ DE REDUZIR MENSALIDADES DO ENSINO INFANTIL EM 80% POR CONTA DA PANDEMIA

Uma instituição de ensino do Vale do Itajaí terá de reduzir em 80% o valor...

29 jul 2020

11:02

Deliberação CEE/SP 186, de 29/07/2020 – Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio, de acordo com a Lei 13.415/2017, para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no artigo 2º da...

29 jul 2020

10:06

Indicação CEE/SP 199, de 29/07/20 – Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As aulas e demais atividades presenciais no Sistema de...

29 jul 2020

08:18

SUSPENSA DECISÃO QUE DETERMINOU A REDUÇÃO DE MENSALIDADES ESCOLARES DURANTE PANDEMIA

O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da...

28 jul 2020

23:29

INSTITUIÇÕES EM SÃO PAULO DIZEM ESTAR PREPARADAS PARA RECEBER ALUNOS

Volta está autorizada em municípios na Fase 3 Amarela do Plano SP Com a autorização...

28 jul 2020

10:33

Direito Educacional

RJ: PROFESSORES MANTÊM GREVE DIANTE DA POSSIBILIDADE DE VOLTA ÀS AULAS

NOVE ESTADOS E DF PODEM VOLTAR ÀS AULAS NAS ESCOLAS PARTICULARES

STF SUSPENDE DESCONTO DE 30% NAS MENSALIDADES DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES DO RIO

RESOLUÇÃO SEEDUC 5854 DE 30/07/2020 – ORIENTA AS REDES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUANTO AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E PEDAGÓGICOS BÁSICOS QUE DEVEM PAUTAR AS AÇÕES PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS

ESCOLA TERÁ DE REDUZIR MENSALIDADES DO ENSINO INFANTIL EM 80% POR CONTA DA PANDEMIA

Indicação CEE/SP 199, de 29/07/20 – Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

SUSPENSA DECISÃO QUE DETERMINOU A REDUÇÃO DE MENSALIDADES ESCOLARES DURANTE PANDEMIA

INSTITUIÇÕES EM SÃO PAULO DIZEM ESTAR PREPARADAS PARA RECEBER ALUNOS

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