Direito Educacional

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

Segundo ele, retorno presencial poderá ocorrer só em 2021 A volta às aulas na rede...

Projeto em análise no Senado busca incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,...

O desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado...

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Prorrogação do prazo de...

Após a retomada das aulas presenciais, todas as instituições de ensino do Estado do Rio,...

Proposta sugere volta gradual das escolas a partir do dia 10 de agosto Em audiência...

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da...

Pedido foi negado no plantão judiciário do TJRJ A Justiça negou pedido de tutela antecipada...