Arquivo de Direito Educacional

Lei 6819, de 09/12/2020 – Município do Rio de Janeiro proíbe cobrança de taxa de matrícula

Proíbe a cobrança de taxa de rematrícula por parte das instituições particulares de ensino no...

09 dez 2020

11:55

Deliberação E/CME 045, de 08/12/2020 – dispõe sobre o §2º do artigo 10 da deliberação E/CME nº 43, de 2020, no tocante às atividades não presencias voltadas para a educação infantil

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – E/CME, no uso de suas...

08 dez 2020

13:14

Deliberação CEE/RJ 386, de 08/12/20 – Prorroga prazo de Atos Autorizativos e Deliberações CEE/RJ 381 e 383 ambas de 2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

08 dez 2020

09:32

Resolução CEE/MA 200, de 07/12/2020 – Estabelece normas educacionais complementares para as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, conforme os dispositivos da Lei nº 14.040/2020, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo...

07 dez 2020

12:17

PROPOSTAS PARA APRIMORAMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL ADOTADA PELO ESTADO EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS APRESENTADAS AO LONGO DA REUNIÃO AMPLIADA REALIZADA EM 03/12/2020

1. Criação de um Comitê de Educação Estadual, com participação de todos os agentes educacionais...

07 dez 2020

08:48

Juiz proíbe Procon de multar escolas que descumprirem lei que reduz mensalidades na pandemia

O juiz Anderson Sobra de Azevedo, substituto da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de...

07 dez 2020

08:36

Parecer CEE/CP/PR 022, de 04/12/2020 – Solicita revisão do artigo 27, da Deliberação nº 09/01-CEE/PR, que veda a classificação ou reclassificação do aluno para etapa inferior a anteriormente cursada

EMENTA: Não atendimento à solicitação da Sub procuradoria- Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do...

04 dez 2020

15:07

Resolução CEE/CP/GO 020, de 04/12/2020 – Dispõe sobre o encerramento do ano letivo de 2020

O Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO), no uso de suas atribuições legais e...

04 dez 2020

10:38

ESCOLAS PARTICULARES CONTESTAM NORMA DO RJ SOBRE EXTENSÃO DE PROMOÇÕES A CLIENTES PREEXISTENTES

Segundo a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), a lei estadual invade a competência...

04 dez 2020

01:07

Resolução Normativa CEE/SE 015, de 03/12/2020 – Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para o encerramento do ano letivo de 2020 e realização de matrícula no ano de 2021

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 015, de 03/12/2020 – Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para...

03 dez 2020

16:14

Direito Educacional

Lei 6819, de 09/12/2020 – Município do Rio de Janeiro proíbe cobrança de taxa de matrícula

Deliberação E/CME 045, de 08/12/2020 – dispõe sobre o §2º do artigo 10 da deliberação E/CME nº 43, de 2020, no tocante às atividades não presencias voltadas para a educação infantil

Deliberação CEE/RJ 386, de 08/12/20 – Prorroga prazo de Atos Autorizativos e Deliberações CEE/RJ 381 e 383 ambas de 2020

PROPOSTAS PARA APRIMORAMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL ADOTADA PELO ESTADO EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS APRESENTADAS AO LONGO DA REUNIÃO AMPLIADA REALIZADA EM 03/12/2020

Juiz proíbe Procon de multar escolas que descumprirem lei que reduz mensalidades na pandemia

Parecer CEE/CP/PR 022, de 04/12/2020 – Solicita revisão do artigo 27, da Deliberação nº 09/01-CEE/PR, que veda a classificação ou reclassificação do aluno para etapa inferior a anteriormente cursada

Resolução CEE/CP/GO 020, de 04/12/2020 – Dispõe sobre o encerramento do ano letivo de 2020

ESCOLAS PARTICULARES CONTESTAM NORMA DO RJ SOBRE EXTENSÃO DE PROMOÇÕES A CLIENTES PREEXISTENTES

Resolução Normativa CEE/SE 015, de 03/12/2020 – Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para o encerramento do ano letivo de 2020 e realização de matrícula no ano de 2021

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