Direito Educacional

Município tem 13.616 casos confirmados da covid-19 A prefeitura de Niterói firmou um Termo de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tendo em vista a pandemia causada pelo novo Coronavírus,...

Decisão reforça a importância da negociação entre as partes para o alcance de um consenso...

Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903...

Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como...

A Prefeitura do Rio anunciou nesta quinta-feira, 01/10, o início da fase 6B de retomada...

Documento com medidas específicas para esta etapa da educação básica foi publicado na noite desta...

EMENTA Estabelece orientações complementares à implementação das Diretrizes para Extensão Universitária nas instituições de ensino...

A partir desta quinta-feira (1/10), o Município do Rio de Janeiro poderá autorizar, com a...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...