Direito Educacional

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...

Publicado no DOE – RJ em 22 jul 2020 O Governador do Estado do Rio...

As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal...

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, limitou, nesta terça-feira (21/07), a retomada das aulas nas...

Para prefeitura, retorno terá regras rígidas da Vigilância Sanitária As escolas particulares do município do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706...

EMENTA Orientações às instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Maranhão na reorganização do...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

A CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ao deliberar...

Publicado em: 09/07/2020 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 129 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2020...