Direito Educacional

I – HISTÓRICO O Processo SED 17476/2020 foi autuado no Conselho Estadual de Educação de...

O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital,...

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EMENTA ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE...

Retorno será no dia 3 de novembro A prefeitura de São Paulo anunciou hoje (22)...

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação de obrigação de...

Uma estudante de comunicação social procurou a Justiça para reequilibrar o contrato celebrado com uma...

Indicadores foram divulgados hoje pelo Inep O Ministério da Educação (MEC) discute novas formas de...

O juízo da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribuna de Justiça de Goiás...

NOTA TÉCNICA 202014 – CDPCD/CIJ/CONDEGE/ANADEP ASSUNTO: Projetos de Decreto Legislativo n.º 427/2020, 429/2020, 430/2020, 431/2020,...