De acordo com o desembargador, servidores civis federais deverão continuar em regime de teletrabalho; juiz...
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Curso não poderia ter sido oferecido como graduação. A 41ª Vara Cível da Capital...
Normas com metragens para controle do fluxo de entrada e outras medidas foram anunciadas pela...
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA...
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Presidente reafirmou que houve uma “politização” relacionada à pandemia, além de uma “pressão enorme” para...
O desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2), suspendeu...
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 10...
Expectativa é de 25% dos alunos retornem presencialmente Mais de seis meses após a suspensão...
Decisão Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em...
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