Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CP/PI 001, de 05/01/2021 -Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”...

05 jan 2021

14:04

SUPREMO INVALIDA NORMA DO RS SOBRE CRITÉRIO ETÁRIO PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Segundo entendimento da Corte, a lei estadual altera critério definido em âmbito nacional pela União,...

05 jan 2021

14:03

PORTARIA 1097, DE 31/12/2020 – HOMOLOGA PARACER CNE/CP 017/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/01/2021 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.097,...

05 jan 2021

13:00

Resolução SME 239, de 05/01/2021 – calendário escolar sistema público de ensino 2021

RESOLUÇÃO SME Nº 239 , DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Institui o calendário escolar...

05 jan 2021

12:43

PLENÁRIO CONFIRMA SUSPENSÃO DE DECRETO QUE INSTITUIU POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência,...

05 jan 2021

12:11

Resolução CNE/CP 001, de 05/01/2021 – Deﬁne as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Proﬁssional e Tecnológica

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”...

05 jan 2021

10:14

Decreto 48344, de 1/01/2021 – Estabelece medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19

DECRETO RIO Nº 48344 DE 1º DE JANEIRO DE 2021 Estabelece medidas de proteção à...

01 jan 2021

21:08

Resolução Normativa CEE/ES 5777, de 30/12/2020 – Aprova o Currículo do Ensino Médio, proposto pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) para a sua rede de ensino

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de...

30 dez 2020

15:57

Projetos sobre o homeschooling começam a ser sancionados pelos entes da federação brasileira – constitucionalidade

QUESTÕES No dia 16/12/2020, foi sancionado no DF projeto de lei que torna a educação...

30 dez 2020

14:39

Resolução CNE/CES 001, de 29/12/2020 – Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1,...

29 dez 2020

12:13

Direito Educacional

Resolução CNE/CP/PI 001, de 05/01/2021 -Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica

SUPREMO INVALIDA NORMA DO RS SOBRE CRITÉRIO ETÁRIO PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL

PORTARIA 1097, DE 31/12/2020 – HOMOLOGA PARACER CNE/CP 017/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Resolução SME 239, de 05/01/2021 – calendário escolar sistema público de ensino 2021

PLENÁRIO CONFIRMA SUSPENSÃO DE DECRETO QUE INSTITUIU POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Resolução CNE/CP 001, de 05/01/2021 – Deﬁne as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Proﬁssional e Tecnológica

Decreto 48344, de 1/01/2021 – Estabelece medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19

Resolução Normativa CEE/ES 5777, de 30/12/2020 – Aprova o Currículo do Ensino Médio, proposto pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) para a sua rede de ensino

Projetos sobre o homeschooling começam a ser sancionados pelos entes da federação brasileira – constitucionalidade

Resolução CNE/CES 001, de 29/12/2020 – Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19

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