Considerando as solicitações de esclarecimentos a respeito do registro de atividades escolares não presenciais, em...
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O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 242...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 488/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e...
Uma nova decisão judicial manteve as aulas presenciais nas quase 2 mil escolas e creches...
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Retomada fica condicionada à disponibilidade da vacinação contra a Covid-19 e prefeitos trabalham com as...
O desembargador Saulo Benevides manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública...
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...
Matrícula também deverá ser efetuada. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
Uma instituição de ensino não pode impedir o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de...
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