Direito Educacional

Eles alertam que pode haver efeitos danosos para toda uma geração Cientistas da Universidade Federal...

Em virtude do início do período de matrículas, e das peculiaridades do ano letivo de...

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

Depois da queda, criança esperou cerca de cinco horas pelo atendimento correto O Sistema Escolápio...

Instituição recebeu repasse do Fies, mas não montou grade de matérias A Faculdade Editora e...

É dever da instituição de ensino promover a adoção de medidas capazes a garantir condições...

Ao publicar a Medida Provisória 746, em setembro de 2016, que promoveu substanciais alterações no...

O desgaste, o aborrecimento e a perda de tempo útil na resolução de problemas com...

I – HISTÓRICO O Processo SED 17476/2020 foi autuado no Conselho Estadual de Educação de...

O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital,...