Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/SC 093, de 14/12/2020 – Dispõe sobre o cronograma e as normas complementares para a implementação das alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, referentes ao Ensino Médio, estabelecidas pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

14 dez 2020

22:25

CURSO RESTITUIRÁ EM DOBRO ALUNOS QUE ADERIRAM OFERTA ENGANOSA

Sentença proferida na 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um...

14 dez 2020

16:27

FACULDADE É CONDENADA A PAGAR DANO MORAL POR MATRICULAR ALUNA EM TURMA ERRADA

Na relação de consumo, o ônus da prova se inverte, como sinaliza o inciso VIII...

14 dez 2020

11:53

Decreto 48279, de 11/12/2020 – Estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio e serviço e altera o Decreto Rio 48165, de 3/11/2020

Decreto Nº 48279 DE 11/12/2020 Rep. – Estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio...

11 dez 2020

21:21

Parecer CNE/CEB 007, de 10/12/2020 – Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/8/2021, Seção 1, Pág. 28. Mozart...

10 dez 2020

14:00

Resolução CNE/CP, 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais Orientadoras para a implementação dos dispositivos da lei 14040, de 18/8/2020

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18...

10 dez 2020

10:39

Parecer CNE/CEB 006, de 10/12/2020 – alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade

I – RELATÓRIO Histórico O Conselho Nacional de Educação (CNE) recebeu, em 27 de dezembro...

10 dez 2020

10:17

Resolução CNE/CEB 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 EMENTA Institui Diretrizes Nacionais orientadoras...

10 dez 2020

10:16

Lei 6819, de 09/12/2020 – Município do Rio de Janeiro proíbe cobrança de taxa de matrícula

Proíbe a cobrança de taxa de rematrícula por parte das instituições particulares de ensino no...

09 dez 2020

11:55

Deliberação E/CME 045, de 08/12/2020 – dispõe sobre o §2º do artigo 10 da deliberação E/CME nº 43, de 2020, no tocante às atividades não presencias voltadas para a educação infantil

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – E/CME, no uso de suas...

08 dez 2020

13:14

Direito Educacional

CURSO RESTITUIRÁ EM DOBRO ALUNOS QUE ADERIRAM OFERTA ENGANOSA

FACULDADE É CONDENADA A PAGAR DANO MORAL POR MATRICULAR ALUNA EM TURMA ERRADA

Decreto 48279, de 11/12/2020 – Estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio e serviço e altera o Decreto Rio 48165, de 3/11/2020

Parecer CNE/CEB 007, de 10/12/2020 – Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

Resolução CNE/CP, 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais Orientadoras para a implementação dos dispositivos da lei 14040, de 18/8/2020

Parecer CNE/CEB 006, de 10/12/2020 – alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade

Resolução CNE/CEB 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020

Lei 6819, de 09/12/2020 – Município do Rio de Janeiro proíbe cobrança de taxa de matrícula

Deliberação E/CME 045, de 08/12/2020 – dispõe sobre o §2º do artigo 10 da deliberação E/CME nº 43, de 2020, no tocante às atividades não presencias voltadas para a educação infantil

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