Direito Educacional

Os professores que atuam na educação infantil aprovaram, na segunda-feira, 29 de março, um Termo...

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SME Nº 258 DE 31 DE MARÇO...

I – RELATÓRIO O projeto de lei em exame, da Deputada Clarissa Garotinho, pretende alterar...

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...

Estados têm competência concorrente para legislar sobre defesa da saúde e proteção da infância. Com esse...

Escolas particulares de educação infantil preparam uma ofensiva judicial, caso o prefeito Bruno Covas (PSDB)...

Apesar do crescimento expressivo do apoio popular à educação domiciliar, a maioria dos brasileiros continua...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

Agravamento da crise sanitária frustrou a expectativa inicial A presidente do Conselho Nacional de Educação...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...