Direito Educacional

LEI Nº 9.284 DE 25 DE MAIO DE 2021. ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O...

O Senado pode analisar, na sessão remota desta terça-feira (25), uma pauta de quatro itens....

QUESTÃO: Informo que usamos a Plataforma do Plurall e somente alunos possuem o link da aula....

Manifesto Público denuncia que a educação domiciliar (homeschooling) é risco para o direito à educação...

Em um cenário de dívidas e perda de alunos devido à pandemia, um grupo de...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de...

O ano que vem é o prazo para que 7,5 milhões de adolescentes brasileiros frequentem...

QUESTÃO: Professora gestante que labora na pré-escola e, por conta própria, entende que aulas online...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

Acessibilidade e falta de adaptação das atividades às necessidades dos alunos com deficiência são alguns...