Direito Educacional

Medida vale para filiados a sindicatos que entraram com ação A Justiça de São Paulo...

I – HISTÓRICO Em 16 de fevereiro de 2017 foi publicada a Lei nº 13.415/2017...

A juíza Mariana Helena Cassol, em atuação na Vara Única da comarca de Palmitos, negou...

            Inicialmente, devemos ressaltar que as escolas devem seguir rigidamente o seu protocolo sanitário e...

No último mês do ano de 2020, mais especificamente no dia 10, o Diário Oficial...

TJ/SP considerou que a instituição não demonstrou que a aluna teve seus direitos de avaliação...

Representantes decidiram protocolar pedido no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de...

QUESTÃO: Tem chegado à assessoria questões que versam sobre reclamações de pais sobre vendas casadas...

O juiz de direito da 8.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Cuida-se de pedido encaminhado pela Secretaria de Educação – SEDUC para,...