Direito Educacional

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Em Palavras Simples A lei permite que o governo do Rio de Janeiro torne obrigatória...

Caso o Projeto de Lei (PL) 214/2021 seja aprovado, profissionais do sexo masculino não poderão...

O Projeto de Lei 969/21 determina que escolas públicas e particulares disponibilizem tradução em braile...

O PL 3129/2015 de autoria da Deputada Clarissa Garotinho – PR (RJ) que tem como...

O Ministério da Educação lançou na noite de 5ª feira (27.mai.2021) uma cartilha em defesa...

QUESTÃO: Menor que possui dificuldades de aprendizado e comportamento agressivo. SOLUÇÃO: Para facilitar a compreensão...

INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS ASPECTOS RELATIVOS AO SEU...

Quando o alarme do despertador toca, é hora de acordar, lavar o rosto, escovar os...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou, nesta segunda-feira (25), com uma ação civil...