Arquivo de Direito Educacional

ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO ALERTAM CONSUMIDOR SOBRE COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR

Itens de uso coletivo, como álcool em gel, não devem estar na lista Atentos às...

18 jan 2021

12:00

MINISTRO DA EDUCAÇÃO DEFENDE RETORNO AS AULAS E AFIRMA QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO MEDIRÁ ESFORÇOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS

O ministro da Educação, professor Milton Ribeiro, afirmou na segunda-feira (11) que o MEC (Ministério...

18 jan 2021

11:44

Orientação sobre o carnaval – ponto facultativo ou feriado? Escolas que optarão pela reposição das aulas

O Carnaval no ano de 2021 cairá no meio do mês de fevereiro, segundo Portaria de nº...

15 jan 2021

21:15

Orientações – registro de atividades não presenciais e expedição de documentos escolares

Considerando as solicitações de esclarecimentos a respeito do registro de atividades escolares não presenciais, em...

15 jan 2021

12:08

Deliberação CEE/SP 194, de 13/01/2021 – Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17 de dezembro de 2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 242...

13 jan 2021

22:29

Resolução CEE/CE 488, de 13/01/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 488/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e...

13 jan 2021

22:09

DECISÃO JUDICIAL MANTÉM AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS E CRECHES PARTICULARES DO RIO

Uma nova decisão judicial manteve as aulas presenciais nas quase 2 mil escolas e creches...

13 jan 2021

18:01

Deliberação CEE/SP 195, de 13/01/2021 – Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

13 jan 2021

17:18

CIDADES DO ABC PAULISTA CONTRARIAM GOVERNO DE SP E ADIAM AULAS PRESENCIAIS

Retomada fica condicionada à disponibilidade da vacinação contra a Covid-19 e prefeitos trabalham com as...

12 jan 2021

21:22

MANTIDA DECISÃO QUE NEGA PEDIDO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PARTICULARES DE CG

O desembargador Saulo Benevides manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública...

12 jan 2021

20:47

Direito Educacional

ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO ALERTAM CONSUMIDOR SOBRE COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR

MINISTRO DA EDUCAÇÃO DEFENDE RETORNO AS AULAS E AFIRMA QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO MEDIRÁ ESFORÇOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS

Orientação sobre o carnaval – ponto facultativo ou feriado? Escolas que optarão pela reposição das aulas

Orientações – registro de atividades não presenciais e expedição de documentos escolares

Deliberação CEE/SP 194, de 13/01/2021 – Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17 de dezembro de 2020

Resolução CEE/CE 488, de 13/01/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos

DECISÃO JUDICIAL MANTÉM AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS E CRECHES PARTICULARES DO RIO

CIDADES DO ABC PAULISTA CONTRARIAM GOVERNO DE SP E ADIAM AULAS PRESENCIAIS

MANTIDA DECISÃO QUE NEGA PEDIDO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PARTICULARES DE CG

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