Direito Educacional

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...

Matrícula também deverá ser efetuada. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

Uma instituição de ensino não pode impedir o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de...

Uma faculdade de São Luís deverá indenizar um homem por ter realizado o cadastro indevido...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o exercício...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”...

Segundo entendimento da Corte, a lei estadual altera critério definido em âmbito nacional pela União,...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/01/2021 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.097,...

RESOLUÇÃO SME Nº 239 , DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Institui o calendário escolar...