Arquivo de Direito Educacional

ESCOLAS PARTICULARES DE BH APROVAM VOLTA ÀS AULAS NA SEMANA QUE VEM

Cronograma da prefeitura prevê que crianças de até 5 anos e 8 meses poderão retornar...

20 abr 2021

15:02

STF DECIDE QUE “LEI DO TUTOR” DO RIO DE JANEIRO É INCONSTITUCIONAL – ADI 5997

No julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen),...

20 abr 2021

10:40

PROJETO LEI 5595/2020 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ENSINO SUPERIOR, EM FORMATO PRESENCIAL, COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS

Nesta semana, provavelmente, será votado na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, o...

20 abr 2021

10:07

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS ALCANÇA IOF

Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as...

19 abr 2021

14:08

Resolução CNE/CES 002, de 19/04/2021 – Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESOLUÇÃO Nº 2, DE...

19 abr 2021

09:20

COVID-19: CASO POSITIVO EM CRECHE NÃO IMPÕE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS À TURMA INTEIRA

A determinação de suspensão das aulas presenciais nas turmas em que os alunos e professores...

16 abr 2021

14:46

Delibração CEE/SP 199, de 14/04/2021 – Altera dispositivo da Deliberação CEE 189/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

14 abr 2021

22:30

É CABÍVEL EXIGIR DIFERENÇA ENTRE MENSALIDADE COBRADA E VALOR FINANCIADO PELO FIES

Ao analisar a Apelação Cível n. 1021935-12.2019.8.11.0041, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal...

14 abr 2021

15:29

Indicação CEE/SP 208, de 14/04/21 – Propõe parâmetros para a oferta domiciliar da educação básica a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e debates em casas legislativas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Discute-se em âmbito nacional a oferta do ensino domiciliar no Brasil,...

14 abr 2021

11:00

MANTIDA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ESTADO DO RS

“Destaco que não se está a cercear o direito constitucional à educação, o que é...

13 abr 2021

15:20

Direito Educacional

ESCOLAS PARTICULARES DE BH APROVAM VOLTA ÀS AULAS NA SEMANA QUE VEM

STF DECIDE QUE “LEI DO TUTOR” DO RIO DE JANEIRO É INCONSTITUCIONAL – ADI 5997

PROJETO LEI 5595/2020 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ENSINO SUPERIOR, EM FORMATO PRESENCIAL, COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS ALCANÇA IOF

Resolução CNE/CES 002, de 19/04/2021 – Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito

COVID-19: CASO POSITIVO EM CRECHE NÃO IMPÕE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS À TURMA INTEIRA

Delibração CEE/SP 199, de 14/04/2021 – Altera dispositivo da Deliberação CEE 189/2020

É CABÍVEL EXIGIR DIFERENÇA ENTRE MENSALIDADE COBRADA E VALOR FINANCIADO PELO FIES

Indicação CEE/SP 208, de 14/04/21 – Propõe parâmetros para a oferta domiciliar da educação básica a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e debates em casas legislativas

MANTIDA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ESTADO DO RS

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