Direito Educacional

QUESTÕES: A primeira questão está relacionada ao currículo e as avaliações. Como devemos proceder com...

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de...

O Estado tem a obrigação de proteger a incolumidade física e psicológica dos alunos de...

Após mais de um ano de pandemia, ainda não está totalmente esclarecido o papel das...

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (5) uma nova versão do painel de acompanhamento...

QUESTÃO: Temos alunos que estão em atraso na mensalidade. O que podemos fazer enquanto curso...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 490/2021 – Dispõe sobre o cumprimento de ordem judicial, referente...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Este Colegiado tem recebido consultas sobre o total de horas de...

QUESTÃO: A escola adota um sistema de ensino que trabalha, de forma integrada, com apostilas...

Em entrevista à Isto É, a educadora e gestora pública Claudia Costin, 63 anos, observa...