Arquivo de Direito Educacional

Indicação CEE/PR 004, de 29/07/2021 – Institui as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Paraná

I- INTRODUÇÃO A Lei Federal n.º 13.415/2017 alterou o paradigma de formação dos estudantes do...

29 jul 2021

12:00

CEE/CE DISCIPLINA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução Nº 492/2021, que disciplina a concessão...

28 jul 2021

07:32

REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES PARA 2022 DEVE FICAR ENTRE 9% E 11%

Escolas particulares ao reajustarem seus preços anuais, precisam ter comprovação dos números que embasaram o...

28 jul 2021

07:16

Resolução Normativa CEE/MT 006, de 27/07/2021 – Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo criadas e mantidas pelo Poder Público para ingressar no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso e ofertar cursos presenciais de pós-graduação em nível de especialização lato sensu

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com...

27 jul 2021

13:29

Novo ensino médio: a ordem é começar o novo formato em 2022, as escolas estão preparadas?

Com a publicação do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, feita em 14 de...

26 jul 2021

09:56

DECRETO CME/MG 17663, DE 22/07/2021 – ALTERA O ANEXO II DO DECRETO 17361, DE 22/08/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA DE COVID-19

O presente DECRETO faz alteração no DECRETO 17.361, DE 22 DE MAIO DE 2020 que...

26 jul 2021

08:54

PORTARIA 558, DE 22/072021 – ALTERA A PORTARIA MEC 445, DE 25/06/2021 QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o...

23 jul 2021

07:36

PORTARIA MEC 548, DE 20/07/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 1.095, DE 25/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o...

23 jul 2021

07:14

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 22/07/2021 – Estabelece Condição de Excepcionalidade á Exigência de Visto Consular

EMENTA ESTABELECE CONDIÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE À EXIGÊNCIA DE VISTO CONSULAR OU APOSTILA DE HAIA, NOS...

22 jul 2021

15:39

Resolução CNE/CES 004, de 16/07/2021 – Altera o art. 11 da Resolução CNE/CES 001, de 06/04/2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização

Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), no uso de...