Direito Educacional

“O tratamento discriminatório às pessoas com deficiência [PCDs] mostra que o Estado não pratica a...

Um novo decreto publicado na segunda-feira (9) reduz o distanciamento social nas escolas públicas e...

A Fundação Procon de São Paulo fiscalizará se as escolas particulares do estado estão cumprindo os protocolos sanitários para...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

Pelo texto, a medida será incluída no Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de...

  O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o...

O Ministério da Educação criou Câmaras Técnicas da Educação Básica para enfrentamento dos impactos da...

O novo Ensino Médio começa a ser implementado nas escolas públicas e privadas do País...

A discussão sobre o homeschooling no Brasil ganha terreno aos poucos no Congresso e na...

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...