Arquivo de Direito Educacional

PROJETO DE ‘HOMESCHOOLING’ EXIGE QUE UM DOS RESPONSÁVEIS PELO ALUNO TENHA DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada...

18 maio 2021

08:00

Lei Municipal 6881, de 23/04/2021 – dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem

Art. 1º Esta Lei institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com Transtorno do...

17 maio 2021

08:00

Algumas questões práticas que envolvem a educação inclusiva ou ensino inclusivo nas escolas

1 – Mesmo o aluno não estando em terapia nenhuma, temos que adaptar seus materiais...

17 maio 2021

08:00

Deliberação CEE/PR 003,de 14/05/2021- Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos...

14 maio 2021

11:21

Indicação CEE/PR 003, de 14/05/2021 – Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos...

14 maio 2021

11:14

LEI 9248 DE 22/04/2021 – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado...

14 maio 2021

10:00

Lei Estadual/RJ 9263, de 28/04/2021 – Altera a lei 7614, de 31/04/2017, que que dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos das escolas públicas e privadas

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado...

14 maio 2021

08:00

Parecer CEE/SEE/MG 223, DE 29/04/2021 – pedido de manifestação quanto à organização das matrizes curriculares das escolas da rede particular de ensino, no estágio atual da legislação

Histórico A Presidente do Sinep MG, Zuleica Reis Ávila, em expediente dirigido, a este CEE,...

13 maio 2021

08:03

PORTARIA INEP 197, DE 10/05/21 – ALTERA O CRONOGRAMA DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020

Fica autorizada a prorrogação dos prazos de coleta do Censo da Educação Superior, previstos na...

13 maio 2021

08:02

Demissão de funcionário que deixou de receber auxílio doença

QUESTÃO: Encaminho para vossa avaliação a situação de um funcionário, afastado de suas funções desde...

13 maio 2021

08:00

Direito Educacional

PROJETO DE ‘HOMESCHOOLING’ EXIGE QUE UM DOS RESPONSÁVEIS PELO ALUNO TENHA DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR

Lei Municipal 6881, de 23/04/2021 – dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem

Algumas questões práticas que envolvem a educação inclusiva ou ensino inclusivo nas escolas

Deliberação CEE/PR 003,de 14/05/2021- Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos

Indicação CEE/PR 003, de 14/05/2021 – Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância

LEI 9248 DE 22/04/2021 – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

Lei Estadual/RJ 9263, de 28/04/2021 – Altera a lei 7614, de 31/04/2017, que que dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos das escolas públicas e privadas

Parecer CEE/SEE/MG 223, DE 29/04/2021 – pedido de manifestação quanto à organização das matrizes curriculares das escolas da rede particular de ensino, no estágio atual da legislação

PORTARIA INEP 197, DE 10/05/21 – ALTERA O CRONOGRAMA DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020

Demissão de funcionário que deixou de receber auxílio doença

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