Direito Educacional

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

Retomada fica condicionada à disponibilidade da vacinação contra a Covid-19 e prefeitos trabalham com as...

O desembargador Saulo Benevides manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...

Matrícula também deverá ser efetuada. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

Uma instituição de ensino não pode impedir o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de...

Uma faculdade de São Luís deverá indenizar um homem por ter realizado o cadastro indevido...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o exercício...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”...