Direito Educacional

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QUESTÕES: 1 – Genitor que não matriculou o filho para o ano letivo de 2021,...

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O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no Artigo 2º da...

Caso a prefeitura de Belo Horizonte não reveja os protocolos fixados para retorno presencial dos alunos do...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

O homeschooling, ou ensino domiciliar, ganhou atenção da Câmara nos últimos meses. Na quinta-feira (10), sob protesto...

Cerca de 200 escolas particulares devem retomar o ensino presencial para alunos do ensino médio...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/06/2021 | Edição: 108 | Seção: 1 | Página:...