Direito Educacional

Manifesto Público denuncia que a educação domiciliar (homeschooling) é risco para o direito à educação...

Em um cenário de dívidas e perda de alunos devido à pandemia, um grupo de...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de...

O ano que vem é o prazo para que 7,5 milhões de adolescentes brasileiros frequentem...

QUESTÃO: Professora gestante que labora na pré-escola e, por conta própria, entende que aulas online...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

Acessibilidade e falta de adaptação das atividades às necessidades dos alunos com deficiência são alguns...

QUESTÃO: A relação de separação judicial conflituosa trouxe a escola um grande problema em relação...

A Ânima Educação, uma das principais organizações educacionais particulares de ensino superior do País, anuncia...

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada...