Arquivo de Direito Educacional

DECRETO FEDERAL 10656, DE 22/03/2021 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...

22 mar 2021

11:26

“AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO DEVEM FECHAR”, AFIRMA PSICANALISTA FATIMA AMORIM

Segundo a psicanalista e pós-graduanda em administração escolar, é importante pensar sobre o que representa...

22 mar 2021

09:38

Parecer CEE/CP/PR 003,de 19/03/2021 – Indeferimento da possibilidade da documentação escolar ser assinada exclusivamente pelo (a) Diretor (a) das instituições de ensino mantidas pelo governo do Estado do Paraná

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte encaminhou o Ofício...

19 mar 2021

16:40

Parecer CEE/CP/PR 002, de 19/03/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução n.º 3.523/2018, de 30/07/2018, em atendimento ao Parecer CEE/CP n.º 03/2020, de 01/06/2020

I – RELATÓRIO Pelo Protocolado em epígrafe, a Coordenação de Estrutura e Funcionamento, do Departamento...

19 mar 2021

16:23

PROJETO PROÍBE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS MESMO DURANTE A PANDEMIA

Aulas presenciais só poderão ser suspensas em situações excepcionais, com base em critérios técnicos O...

19 mar 2021

14:07

RESOLUÇÃO CFFA – CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA 605, DE 17/3/2021 – DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO NA EDUCAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 65 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho...

19 mar 2021

08:43

Resolução Normativa CEE/SE 018, de 18/03/2021 – Suspende as visitas técnicas previstas nos arts. 6º e 7º e os prazos de encerramento das atividades das instituições

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 018, de 18/03/2021 – Suspende as visitas técnicas previstas nos arts....

18 mar 2021

16:20

Parecer CNE/CEB 001, de 18/03/2021 – reexame do parecer CNE/CEB 006, de 10/12/20, que tratou do alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC)

Em 10 de dezembro de 2020, a Câmara de Educação Básica (CEB) aprovou o Parecer...

18 mar 2021

10:22

Parecer CEE/SP 070, de 17/03/21 – Consulta quanto à aplicabilidade da Deliberação CEE 195/2021 aos Cursos de Especialização, aprovados nos termos da Deliberação CEE 147/2016, e que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

1 RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora do Centro de Formação de Recursos Humanos para o...

17 mar 2021

23:33

Parecer CEE/SP 069, de 17/03/21 – Consulta sobre Estágios Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura – Deliberação CEE 195/2021 que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual de Campinas...

17 mar 2021

15:24

Direito Educacional

DECRETO FEDERAL 10656, DE 22/03/2021 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

“AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO DEVEM FECHAR”, AFIRMA PSICANALISTA FATIMA AMORIM

Parecer CEE/CP/PR 003,de 19/03/2021 – Indeferimento da possibilidade da documentação escolar ser assinada exclusivamente pelo (a) Diretor (a) das instituições de ensino mantidas pelo governo do Estado do Paraná

Parecer CEE/CP/PR 002, de 19/03/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução n.º 3.523/2018, de 30/07/2018, em atendimento ao Parecer CEE/CP n.º 03/2020, de 01/06/2020

PROJETO PROÍBE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS MESMO DURANTE A PANDEMIA

RESOLUÇÃO CFFA – CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA 605, DE 17/3/2021 – DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO NA EDUCAÇÃO

Resolução Normativa CEE/SE 018, de 18/03/2021 – Suspende as visitas técnicas previstas nos arts. 6º e 7º e os prazos de encerramento das atividades das instituições

Parecer CNE/CEB 001, de 18/03/2021 – reexame do parecer CNE/CEB 006, de 10/12/20, que tratou do alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC)

Parecer CEE/SP 069, de 17/03/21 – Consulta sobre Estágios Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura – Deliberação CEE 195/2021 que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

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