Direito Educacional

Resumo da Resolução CNE/CEB 002, de 16/08/2021 sobre Educação Inclusiva: Homologação e Objetivo: A Resolução...

EMENTA Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais e...

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LDB permite o exercício da gestão escolar somente por profissionais com graduação ou pós-graduação em...

“O tratamento discriminatório às pessoas com deficiência [PCDs] mostra que o Estado não pratica a...

Um novo decreto publicado na segunda-feira (9) reduz o distanciamento social nas escolas públicas e...

A Fundação Procon de São Paulo fiscalizará se as escolas particulares do estado estão cumprindo os protocolos sanitários para...