Direito Educacional

Não há direito público subjetivo do aluno ou de sua família ao ensino domiciliar, inexistente...

A disseminação do ensino remoto durante a pandemia da Covid-19 e a falta de uma...

A pandemia trouxe, como muitos afirmam, um novo normal, ou seja, as relações sociais, de...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia;...

Cronograma da prefeitura prevê que crianças de até 5 anos e 8 meses poderão retornar...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 06, DE...

No julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen),...

  Nesta semana, provavelmente, será votado na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, o...

Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as...