Direito Educacional

QUESTÃO: Estamos fazendo as inscrições para o Processo de Admissão/2022 do 1º ano do Ensino...

Pelo menos 500 mil professores das redes pública e privada do país deverão ser capacitados,...

EMENTA: Parecer favorável ao Recurso, que solicita a revogação do contido na letra “a” no...

QUESTÃO: É dúvida em nossa escola a questão relacionada ao treinamento de funcionário no curso...

EMENTA REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 200/2018 E DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO...

EMENTA ALTERA A RESOLUÇÃO CEE/PB Nº 220/2020 E ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS E COMPLEMENTARES AO...

  A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre está revisando cálculos para encaminhar nesta terça-feira (17) uma...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 493/2021 – Dispõe sobre o cumprimento de sentença objeto do...

Desde o ano passado, a Covid-19 impôs o ensino remoto a milhares de estudantes de...

A inadimplência escolar continua crescendo em função da crise econômica e do desemprego. Nas escolas...