Arquivo de Direito Educacional

Deliberação CEE/SP 201, de 21/07/2021 – Fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo semestre de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em resposta ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

21 jul 2021

22:33

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ORIENTA IES SOBRE NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, por meio da Resolução CNE/CP nº 2/2019, as novas...

21 jul 2021

06:17

Portaria MEC 545, DE 20/07/2021 – Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que lhe confere o...

20 jul 2021

07:08

CNE LIBERA FUSÃO DE CURRÍCULOS DE 2021 E 2022 E PEDE AULA PRESENCIAL

Uma resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) traz novas sugestões para a educação durante...

20 jul 2021

06:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS NA LDB

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que define a educação...

20 jul 2021

06:22

CONSELHO DE REITORES DE UNIVERSIDADES PRIVADAS PROPÕE AMPLA REFORMA DE ENSINO SUPERIOR E INTERFERÊNCIA MÍNIMA DO MEC

O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), entidade que representa instituições de ensino superior...

19 jul 2021

08:31

Resolução CNE/CES 006, de 16/07/2021 – Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE...

16 jul 2021

12:15

CURSOS ONLINE DE QUALIFICAÇÃO EM MATRÍCULAS ESCOLARES TRAZ A PROFISSIONALIZAÇÃO ÀS ESCOLAS

PREPARE-SE PARA AS MATRÍCULAS! O Instituto Brasileiro de Estudos em Educação – IBEE, em...

16 jul 2021

10:57

Portaria MEC 521, de 13/07/2021 – institui o cronograma nacional de implementação do novo ensino médio

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

15 jul 2021

06:12

Ministério da Educação divulga cronograma para implementação gradual do novo ensino médio a partir de 2022

Com carga horária maior e diferentes possibilidades de formação, o Novo Ensino Médio começa a ser...

15 jul 2021

06:00

Direito Educacional

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ORIENTA IES SOBRE NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

Portaria MEC 545, DE 20/07/2021 – Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências

CNE LIBERA FUSÃO DE CURRÍCULOS DE 2021 E 2022 E PEDE AULA PRESENCIAL

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS NA LDB

CONSELHO DE REITORES DE UNIVERSIDADES PRIVADAS PROPÕE AMPLA REFORMA DE ENSINO SUPERIOR E INTERFERÊNCIA MÍNIMA DO MEC

CURSOS ONLINE DE QUALIFICAÇÃO EM MATRÍCULAS ESCOLARES TRAZ A PROFISSIONALIZAÇÃO ÀS ESCOLAS

Portaria MEC 521, de 13/07/2021 – institui o cronograma nacional de implementação do novo ensino médio

Ministério da Educação divulga cronograma para implementação gradual do novo ensino médio a partir de 2022

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